Inaplicabilidade das multas do Siscoserv – Via Aduaneiras
Autores concluem que fica demonstrada a inconstitucionalidade e ilegalidade das penalidades veiculadas pela IN RFB nº 1.277/12 pelo descumprimento das […]
Autores concluem que fica demonstrada a inconstitucionalidade e ilegalidade das penalidades veiculadas pela IN RFB nº 1.277/12 pelo descumprimento das […]
É neste contexto que surge um verdadeiro tiroteio fiscal de todos os lados. Convivemos diariamente com “reformas tributárias unilaterais” com […]
Escritórios vituais já são realidade também no Brasil. Vejam:
Pesquisa “Empreendedorismo no Brasil”, realizada em 2013 pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), em parceria com o Instituto Brasileiro da Qualidade […]
O SPED trouxe ao fisco uma realidade que pouco antes era vista como fruto da fantasia digna de ficção científica. […]
A Receita Federal editou uma nova norma sobre soluções de consulta – ferramenta para esclarecer aos contribuintes e aos Fiscos […]
Levantamento da consultoria EY feito a pedido do GLOBO mostra o tamanho do incentivo, no Imposto de Renda, a investimentos […]
Recentemente foi publicada decisão da Justiça de São Paulo, a qual condenou um escritório de consultoria empresarial a pagar indenização […]
Desde 1991, o Governo federal passou a utilizar a Taxa Referencial (TR) como índice oficial para corrigir as contas do […]